Política de privacidade

Todas as aplicações HMD — Paciente, Pro (Profissionais) e Serviços de emergência · Versão de trabalho 0.1 — 3 de agosto de 2026

Título I — Quem trata os seus dados, que dados e porquê

Artigo 1 — Editor, âmbito de aplicação e funções

A presente política de privacidade aplica-se a todos os serviços «Hey My Doctor» (HMD): a aplicação Paciente, a aplicação Pro (Profissionais), a aplicação Serviços de emergência (Emergency) e o site heymydoctor.com. Complementa os Termos e Condições Gerais de Utilização e de Venda; em caso de dúvida quanto ao tratamento dos seus dados, prevalece a presente política.

Editor e ponto de contacto: Healicore Softwares FZCO (77995), Building A1, Dubai Digital Park, Dubai Silicon Oasis, Dubai, UAE. Encarregado da proteção de dados (DPO): privacy@heymydoctor.com.

1.1 Funções consoante o contexto

Relativamente à sua conta e aos dados que introduz para si próprio (ou para uma pessoa que representa legalmente), a HMD atua na qualidade de responsável pelo tratamento.
Na relação de prestação de cuidados, o Profissional que autoriza é responsável pelo tratamento dos dados que consulta ou produz a seu respeito; a HMD atua, nesse caso, como subcontratante e alojador técnico, por conta daquele.
No caso de um Serviço de emergência, o acesso aos seus dados prossegue uma finalidade distinta de salvaguarda da vida (ver Artigo 14).

Artigo 2 — Dados que tratamos

Tratamos apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço (princípio da minimização). Consoante as funcionalidades que utiliza:

Identidade e contactos: nome, endereço de e-mail, número de telefone e, se aplicável, morada postal (para encontrar profissionais próximos ou orientar o socorro).
Conta e identificadores técnicos: identificador de utilizador, token de notificação (push), registos de ligação e de auditoria.
Dados de saúde (categoria especial): processo clínico — alergias, patologias, tratamentos, vacinação, grupo sanguíneo, doação de órgãos, constantes/medições e dados provenientes de dispositivos conectados (ver Artigo 4).
Conteúdo que adiciona: fotografias de análises, documentos e exames, notas e mensagens trocadas com os profissionais que autorizou.
Localização precisa: apenas quando a ativa, para o diretório «à minha volta» e para orientar o socorro para a sua posição real através de «I Am Safe».
Contactos de emergência: as pessoas que designa como contactos «I Am Safe» (nome, telefone, e-mail).
Subscrição: estado da sua subscrição Premium (a compra é gerida pela loja — ver Artigo 6). Nunca armazenamos o número do seu cartão.
Do lado do Profissional / Serviço de emergência: identidade profissional, profissão, jurisdição, número de licença e comprovativos fornecidos para a verificação da conta.

Artigo 3 — Finalidades e fundamentos jurídicos

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades, com base nos fundamentos jurídicos indicados:

Prestar e proteger o serviço (gestão da conta, processo de saúde, marcações, mensagens, diretório): execução do contrato que nos vincula.
Tratar os seus dados de saúde e ligar um dispositivo conectado: o seu consentimento explícito, que pode retirar a qualquer momento.
Permitir um acesso de emergência a dados vitais: o seu consentimento prévio e, se aplicável, a salvaguarda dos seus interesses vitais ou dos de terceiros.
Cumprir as nossas obrigações legais (contabilísticas, de conservação dos processos clínicos, de segurança): obrigação legal.
Melhorar a fiabilidade e a segurança do serviço: o nosso interesse legítimo, no respeito pelos seus direitos.

Não utilizamos os seus dados para publicidade nem para decisões totalmente automatizadas que produzam efeitos jurídicos a seu respeito. As funcionalidades de inteligência artificial produzem apoios «a validar» por um profissional e não substituem um parecer médico.

Artigo 4 — Dispositivos conectados e dados de bem-estar (Oura, WHOOP, Apple Health, Health Connect…)

A ligação de um dispositivo conectado é facultativa, ativada por si e reservada a determinadas funcionalidades de acompanhamento (oferta Premium). Pode revogá-la a qualquer momento, o que interrompe qualquer nova sincronização.

4.1 Como os dados chegam à HMD

Através das plataformas de saúde do seu telemóvel — Apple Health (HealthKit) e Google Health Connect: os dados são lidos no seu aparelho, apenas para os tipos que autoriza.
Através das API dos fabricantes — Oura e WHOOP: liga a sua própria conta mediante uma autorização segura (OAuth 2.0); a HMD recebe então, por sua conta, apenas as medições necessárias ao acompanhamento. Nunca recebemos as suas credenciais do fabricante.

4.2 Dados suscetíveis de serem importados

Consoante o aparelho e a sua autorização: frequência cardíaca, variabilidade da frequência cardíaca (HRV), saturação de oxigénio (SpO₂), frequência respiratória, temperatura, sono, atividade e indicadores de recuperação. Estas medições são dados de bem-estar; uma vez registadas no seu processo, são tratadas como dados de saúde. Nem a Oura nem a WHOOP medem a tensão arterial; a HMD não deduz qualquer medição a partir dos sensores do seu telemóvel.

Os dados de dispositivos conectados destinam-se ao acompanhamento e à informação; não constituem um diagnóstico. Não são vendidos, nem utilizados para fins publicitários, nem partilhados com o fabricante do dispositivo para além da ligação que autorizou.

Título II — O que não fazemos, com quem partilhamos e como protegemos

Artigo 5 — O que nunca fazemos

Nenhuma venda, aluguer ou cessão dos seus dados a terceiros.
Nenhuma publicidade direcionada e nenhuma partilha com corretores de dados.
Nenhum rastreamento publicitário entre aplicações ou sites (sem rastreio na aceção da App Tracking Transparency da Apple).
Nenhum dado de saúde armazenado no iCloud ou num serviço de cópia de segurança de utilização geral.
Nenhuma utilização dos seus dados de saúde para fins distintos dos aqui descritos sem o seu consentimento.

Artigo 6 — Partilha e destinatários

Os seus dados apenas são acessíveis aos destinatários estritamente necessários:

Os Profissionais que autoriza (o acesso é revogável a qualquer momento e cada consulta é registada).
Os Serviços de emergência, consoante o nível de consentimento que definiu (nenhum / resumo vital / processo completo) e nas condições do Artigo 14.
Os nossos subcontratantes técnicos, vinculados por contrato e atuando segundo as nossas instruções: alojador de dados de saúde certificado; Apple App Store e Google Play para a faturação da subscrição Premium; Stripe para o pagamento das teleconsultas (pago ao profissional); os fornecedores de dispositivos conectados que liga (Oura, WHOOP) e as plataformas Apple Health / Google Health Connect.
As autoridades, quando a lei o exija.

No caso da subscrição e das teleconsultas, o número do seu cartão é tratado pela loja ou pela Stripe e nunca é armazenado pela HMD.

Artigo 7 — Transferências internacionais

O Editor está estabelecido nos Emirados Árabes Unidos. Os seus dados podem ser tratados em países diferentes do seu país de residência. Estas transferências estão enquadradas por garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes) e limitadas às finalidades descritas. Encontram-se precisões por jurisdição nas condições aplicáveis ao seu país [a completar pelo DPO].

Artigo 8 — Alojamento e segurança

Os seus dados de saúde são alojados numa infraestrutura conforme aos requisitos aplicáveis na jurisdição em causa (HDS / RGPD / HIPAA / ISO 27001 ou equivalentes). Aplicamos a cifragem em trânsito e em repouso, a compartimentação dos acessos, a minimização dos dados expostos e um registo de auditoria inalterável que regista cada acesso. Em caso de violação de dados suscetível de gerar um risco elevado, informamos as pessoas em causa e as autoridades competentes nos termos da lei.

Título III — Conservação, os seus direitos e proteção dos menores

Artigo 9 — Prazos de conservação

Conta e dados associados: conservados enquanto a sua conta estiver ativa.
Processo clínico: conservado pelo período imposto pelas obrigações legais aplicáveis e, em seguida, eliminado ou anonimizado [prazo preciso por jurisdição — a completar pelo DPO].
Registos de segurança e de auditoria: conservados por um período limitado para fins de prova e de segurança.
Após um pedido de eliminação da conta, o apagamento (ou a anonimização) é efetuado no prazo de 30 dias, sem prejuízo dos dados que a lei impõe conservar.

Artigo 10 — Os seus direitos

Dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento (sem efeito retroativo) e do direito de definir diretrizes sobre o destino dos seus dados após o seu falecimento.

Exerce estes direitos diretamente na aplicação (processo, gestão dos acessos, autorizações) ou escrevendo ao DPO para privacy@heymydoctor.com. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados do seu país.

Artigo 11 — Controlo dos seus acessos e eliminação da conta

Controla quem acede ao seu processo: a marcação de uma consulta autoriza o profissional em causa, e pode revogar esse acesso a qualquer momento. Pode eliminar a sua conta a partir da aplicação (A minha conta › Eliminar a minha conta) ou na página web dedicada. Alguns dados do processo clínico podem ser conservados pelo período imposto pela lei e, em seguida, eliminados.

Artigo 12 — Menores e pessoas representadas

Um menor ou uma pessoa protegida é gerido através da conta do seu representante legal, cujo consentimento é exigido para o tratamento dos dados de saúde. A cogestão de uma criança pode ser partilhada com um segundo gestor, até ao limite de dois gestores por criança. A ligação de dispositivos conectados não está disponível para os perfis de crianças. Ao atingir a maioridade, a pessoa retoma o controlo do seu próprio processo.

Título IV — Especificidades por aplicação, cookies, alterações e contacto

Artigo 13 — Aplicação Pro (Profissionais)

No âmbito da relação de prestação de cuidados, o Profissional é responsável pelo tratamento dos dados que trata a respeito dos seus pacientes; a HMD atua como subcontratante e alojador, segundo as suas instruções e no respeito pelo sigilo profissional. O Profissional só deve aceder aos processos autorizados, recolher o consentimento dos seus pacientes e respeitar as regras deontológicas da sua jurisdição. Os identificadores e comprovativos profissionais são tratados para a verificação e a segurança da conta.

Artigo 14 — Aplicação Serviços de emergência (Emergency)

As contas de emergência são verificadas pela HMD (não self-service). O acesso aos dados de um paciente prossegue exclusivamente a salvaguarda da vida e da saúde, segundo o consentimento definido pelo paciente: resumo vital (leitura de um token de emergência), acesso excecional ao processo completo («acesso de emergência (break-glass)», justificado, limitado no tempo e notificado), ou regulação médica à distância aceite no telemóvel do paciente. Todo o acesso é registado, datado, atribuído e proporcional à urgência; qualquer utilização abusiva implica a revogação e eventuais sanções. O paciente conserva um direito de acesso ao relatório de intervenção completo, mediante pedido fundamentado.

Artigo 15 — Cookies e rastreadores

As aplicações não utilizam cookies publicitários nem rastreadores de terceiros para fins de marketing. Podem ser utilizados dados técnicos estritamente necessários (sessão, segurança) para fazer funcionar o serviço. O site heymydoctor.com pode utilizar cookies estritamente necessários; qualquer cookie não essencial ficaria sujeito ao seu consentimento prévio.

Artigo 16 — Alteração da política

Podemos alterar a presente política (evolução do serviço ou da lei). As alterações substanciais são-lhe notificadas; a versão aplicável encontra-se datada no início do documento. A continuação da utilização após a entrada em vigor vale como informação, sem prejuízo dos consentimentos que devam ser recolhidos novamente.

Artigo 17 — Contacto, DPO e reclamação

Para qualquer questão relativa aos seus dados ou para exercer os seus direitos: privacy@heymydoctor.com ou Healicore Softwares FZCO, Building A1, Dubai Digital Park, Dubai Silicon Oasis, Dubai, UAE. O apoio corrente é assegurado através do ecrã Ajuda e apoio da aplicação. Pode também recorrer à autoridade de proteção de dados competente do seu país de residência.

Consentimento

Ao criar uma conta e ao ativar as funcionalidades em causa, consente no tratamento dos seus dados de saúde descrito na presente política. A ligação de um dispositivo conectado e o acesso de emergência aos seus dados são objeto de um consentimento específico, que pode retirar a qualquer momento a partir da aplicação.